Como legalizar um carro importado da União Europeia
Da inspeção à matrícula portuguesa: os passos, os prazos e os documentos, pela ordem em que acontecem.
Quando o carro chega a Portugal, ainda tem a matrícula do país de origem. Para circular cá, tem de passar por uma inspeção, pagar o ISV e receber uma matrícula portuguesa. Podes tratar de tudo sozinho, mas muita gente entrega esta parte a um despachante ou a uma empresa de legalização.
Documentos que tens de trazer
- Documento do carro do país de origem (o "DUA" estrangeiro). Na Alemanha são as duas partes da Zulassungsbescheinigung; em França é o certificat d'immatriculation riscado e assinado pelo vendedor.
- Fatura (se compraste a um stand) ou declaração de venda (se compraste a um particular).
- Certificado de conformidade (CoC). Se o vendedor não o tiver, pede-se à marca. Custa normalmente entre 100 e 370 €, conforme a marca.
- Guia de transporte, se o carro veio num camião.
Guarda todos estes papéis. Podem pedir-tos durante vários anos depois da legalização.
Os passos, por ordem
- Inspeção tipo BNum centro de inspeção autorizado. Confirma que o carro pode circular em Portugal e emite o certificado (modelo 112). Leva o documento de origem e o CoC. Custa cerca de 95 a 125 €.
- Número de homologação no IMTCom o CoC e o documento de origem, pede-se ao IMT o número de homologação nacional (modelo 9).
- DAV e pagamento do ISVEntrega-se a Declaração Aduaneira de Veículo (DAV) no Portal Aduaneiro ou na Alfândega, até 20 dias úteis depois de o carro entrar em Portugal. A Alfândega calcula o ISV e tens 10 dias úteis para o pagar.
- Matrícula portuguesaDepois de pago o ISV, é atribuída a matrícula. Mandas fazer as chapas numa loja da especialidade. A partir daqui o carro precisa de seguro em Portugal.
- Registo automóvelRegista-se a propriedade na Conservatória ou no Automóvel Online (cerca de 65 €), até 60 dias depois da matrícula.
- IUCO primeiro Imposto Único de Circulação paga-se até 90 dias depois da data da matrícula.
Quanto custa a legalização
| Custo | Valor de referência (2026) |
|---|---|
| Inspeção tipo B | cerca de 95 a 125 € |
| Pedido ao IMT (modelo 9) | cerca de 55 € |
| Emissão da matrícula (IMT) | cerca de 45 € |
| Registo e novo DUA | cerca de 65 € |
| Reconhecimento de assinatura (se usares empresa) | cerca de 18 € |
| Chapas de matrícula | cerca de 30 € |
| Certificado de conformidade (se faltar) | 100 a 370 € |
| Despachante ou empresa (opcional) | cerca de 185 a 430 € com IVA |
| ISV | depende do carro: vê como se calcula |
Sozinho ou com um despachante?
Fazer tudo sozinho poupa algumas centenas de euros, mas obriga a várias deslocações e a lidar com o Portal Aduaneiro. Um despachante trata da DAV, do ISV e da matrícula por ti. Antes de escolher, pede o preço por escrito e pergunta exatamente o que está incluído (inspeção, CoC, chapas, registo).
Se escolheres uma empresa, normalmente pedem-te o cartão de cidadão, a morada fiscal e o seguro do carro, e mandam-te assinar uma procuração e uma declaração de chegada do veículo. Tu só tens de levar o carro à inspeção tipo B. Vê um caso real, com todos os valores.
Faz as contas ao teu carro. A calculadora junta o preço, a viagem ou o transporte, a legalização e o ISV, e diz-te se compensa.
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